Deputado George Lima quer instituir o Programa de Atração e Apoio à Geração de Energias Renováveis do Ceará
Tendo a economia verde e a preservação do meio ambiente como umas de suas principais bandeiras, o deputado estadual George Lima (PV) deu entrada em um projeto de lei, visando instituir um Programa de Atração e Apoio à Geração de Energias Renováveis do Ceará.
De acordo com o deputado, o Estado do Ceará precisa valorizar o potencial que a natureza lhe concedeu e antecipar-se na disputa pela atração de investidores qualificados e também para maximizar benefícios socioeconômicos e preservar seus ativos naturais, minimizando impactos.
O projeto tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida da população cearense, diversificando a matriz energética, descentralizando e interiorizando o desenvolvimento socioeconômico, tornando o ambiente de negócio mais competitivo, seguro e sustentável. O Programa possui seis eixos de atuação, sendo eles: instrumentos regulatórios, incentivos tributários, P&D, acesso à rede, desenvolvimento regional, financiamentos e geração de empregos.
O PL não terá impacto orçamentário, tendo em vista que para a implementação inicial do programa serão utilizados os recursos disponíveis e estrutura já existente atualmente no poder executivo do estado.
“O projeto contempla todos os municípios cearenses, pois todos eles têm os recursos naturais capazes de desenvolver energias naturais e através delas se desenvolve a economia local e regional com criações, plantações e atração de investimentos. A energia é o ponto fundamental, além disso, não ficamos na dependência de uma energia apenas”, ressalta George Lima.
