Ministra Cármen Lúcia participa do Concede 2021 em Fortaleza
Além da ministra, o evento contará com a participação de autoridades dos poderes executivo e judiciário e especialistas do direito eleitoral e do direito partidário do Brasil. O tema deste ano será “O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, participa da 3ª edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) que acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Fortaleza. Ela ministrará conferência, on-line, no último dia do evento com o tema: “A Importância da Mulher nos Espaços de Poder”.
Sob a coordenação da Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Kamile Castro, do Procurador da Assembleia Legislativa do Ceará Rodrigo Martiniano e do advogado Leonardo Vasconcelos, o evento tem por finalidade debater temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
Visando a segurança de todos, o Concede deste ano acontece em formato híbrido, mesclando momentos presenciais e online para apresentação dos painéis e trabalhos científicos. “O Concede será uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia. Esse ano em um formato capaz de agregar ainda mais pessoas”, destaca Leonardo Vasconcelos.
On-line
Virtualmente, também participarão do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no dia 10; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general e ministro Luis Carlos Gomes Mattos, além do ex-presidente da república Michel Temer no dia 11; e o ministro do STF Gilmar Mendes no dia 12 de novembro.
O Concede terá três dias de debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos. Além dos nomes citados, o Congresso terá participação de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com a finalidade de promover conhecimento essencial à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.
Além de palestras, a programação contemplará também os Grupos de Trabalhos para apresentação de artigos, que, selecionados, serão publicados com o registro no ISBN da Biblioteca Nacional, por intermédio do INESP da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os melhores trabalhos receberão o prêmio “Jurista Aroldo Mota”. A 3ª edição do Concede também homenageará o Jurista Paulo Bonavides, em memória.
SERVIÇO
Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede)
10, 11 e 12 de novembro
As inscrições ainda podem ser realizadas no site do evento: www.concedefortaleza.com.br
PROGRAMAÇÃO
10 de novembro
14h – Credenciamento
18h30 – Cerimônia de abertura
19h – Conferência de abertura
Tema: O futuro das eleições e as eleições do futuro
Luís Roberto Barroso – Ministro do STF e Presidente do TSE (presença virtual)
Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Leonardo Vasconcelos – Advogado e Conselheiro Federal
20h – Painel 1
Tema: Repercussões da atuação dos tribunais de contas no equilíbrio do processo eleitoral
Cristiane Brito Chaves Frota – Advogada (RJ) e vice-presidente do Copeja
Maria Cláudia Bucchianeri – Advogada e professora
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional da República 3ª Região
Luciana Lóssio – Advogada (BSB) e ex-ministra do TSE (presença virtual)
Dia 11 de novembro
8h – Apresentação de trabalhos acadêmicos
9h30 – Painel 1
Tema: Eleições baseadas em dados
Luciana Carneiro – Coordenadora do evento e advogada
Palestra 1 – Proteção de Dados e Eleição
Estela Aranha – Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, Pesquisadora CEDIS/IDP e Professora da Pós-graduação de Direito Digital do IDP
Palestra 2 – Os desafios para a segurança, a normalidade do processo eleitoral e atuação da Polícia Civil
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha – Professor da Academia Estadual de Segurança Pública, Unifor e Uni7 e Delegado Geral Adjunto da PC-CE
Palestra 3 – Propaganda eleitoral e os efeitos da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
Angela Cignachi Baeta Neves – Advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.
10h45 – Painel 2
Tema: Tecnologia e Eleições
Marcos Antônio Souto Maior Filho (moderador) – Advogado (PB), professor universitário, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa.
Palestra 1 – A maior eleição digital do planeta: uma história de sucesso
Giusepe Janino – Co Autor do projeto da Urna Eletrônica Brasileira, membro do Project Management Institute (PMI) EUC e do PMI Chapter DF/Brasil.
Palestra 2 – Infraestrutura da internet e OSINT Eleitoral
Alexandre Basílio – Cientista Político e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
Palestra 3- Cibercrimes e os Reflexos no Direito Brasileiro
Karina Kufa – Advogada, professora e coordenadora de pós-graduação.
12h – Encerramento da manhã – Sessão de autógrafos e intervalo de almoço
14h – Painel 3
Tema: Redes Sociais e Eleições
Frederico Cortez (presidente da mesa) – Advogado (CE), consultor jurídico no portal Focus.Jor e Cofundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados-ICPD-Protec Data.
Palestra 1 – Estratégias do Facebook no combate à desinformação
Rebeca Garcia – Gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil
Palestra 2 – A regulação da liberdade de expressão dos influenciadores digitais durante as campanhas eleitorais
Ana Carolina Clève – Advogada (PR) e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade)
Palestra 3 – Moderação de conteúdo e liberdade de expressão
Guilherme Gonçalves – Advogado (PR), professor e membro fundador da Abradep
Palestra 4 – O fenômeno da mobilização virtual, o redesenho da propaganda eleitoral e a preservação do jogo eleitoral
Tiago Ayres – Advogado (BA) e professor
15h15 – Painel 4
Tema: O Novo Código Eleitoral Brasileiro
Marcelo Weick Pogliese
Margarete Coelho
Ezikelly Barros – Advogada (BSB) e consultora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Código Eleitoral da Câmara dos Deputados
16h – Painel 5
Tema: O Novo Contencioso Eleitoral
Bleine Queiroz – Advogada, professora, coordenadora científica do diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tiago Asfor Rocha – Advogado, presidente do CESA/CE e ex-Juiz titular do TRE/CE.
Alexandre Freire Pimentel – Professor e Juiz do TJ/PE
16h45 – Painel 6
Tema: Quem tem o convite da festa da democracia?
Camila de Carvalho Ramos – Delegada PC-CE e titular da Deprotur.
Palestra 1 – Violência de Gênero na Política
Gabriela Manssur – Promotora de Justiça do Ministério Público de SP, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
Palestra 2 – A Atuação do Ministério Público no Combate às Candidaturas Fictícias
Lívia Araújo – Promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará
Palestra 3 – Voto em branco?
Irapuã Santana – Advogado voluntário da Educafro, procurador do Município de Mauá/SP e colunista do jornal O Globo.
17h45 – Conferência
Tema: Eleições, Forças Armadas e Democracia
Juarez Júnior – Diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará
Francisco Joseli Parente Camelo – Ministro Tenente Brigadeiro do Ar
18h15 – Conferência
Michel Temer – Ex-Presidente da República (presença virtual)
19h – Encerramento e sessão de autógrafos
12 de novembro
8h – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos
9h30 – Talk com o tema: Fake News e Eleições 2022: o que esperar das reações do TSE e do legislativo?
Diogo Rais – Professor, advogado e mestre e doutor em Direito Constitucional
9h50 – Talk com o tema: Movimentos de Renovação Política e o Futuro dos Partidos Políticos no Brasil
Jamile Duarte Coêlho – Advogada (AL), Desembargadora Eleitoral Substituta do TRE/AL, vice-ouvidora do TRE/AL.
Matonio Mont’Alvern – Procurador do Município de Fortaleza e professor
10h10 – Painel 1
Tema: Necropolítica, populismo e eleições
Saulo Santos – Professor, procurador do município de Caucaia, conselheiro do CONAT/CE.
Palestra 1 – Instituições e efetividade dos direitos políticos
Polliana Santos – Professora e assessora na vice-presidência do TSE
Palestra 2 – Crises, populismo e eleições
Carina Barbosa Gouvêa – professora e vice-líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos (UFPE), CNPq.
Fernando Mendonça Costa – Professor e Doutor em Ciência Política.
Palestra 3 – Controle da Justiça Eleitoral sobre Candidaturas Populistas
André Xerez – Advogado (CE) e Doutor em Direito do Estado.
11h30 – Conferência
Tema: O Sistema Presidencialista e as Fragilidades da Democracia Brasileira
Rodrigo Martiniano – Coordenador do evento e procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Gilmar Mendes – Ministro do STF
12h – Encerramento dos painéis da manhã e sessão de autógrafos
14h – Painel 2
Os Leadings Cases da Justiça Eleitoral
Kamile Castro – Coordenadora do evento, Juíza e ouvidora do TRE/CE
Palestra 1 – Leading cases da Propaganda Eleitoral
Carlos Bastide Horbach – Ministro do TSE
Palestra 2 – Leading cases nas condutas vedadas aos agentes públicos
Carlos Mário Velloso Filho – Ministro substituto do TSE
Palestra 3 – Leading cases no Registro de Candidatura
Roberta Gresta – Coordenadora Adjunta da Especialização em Direito Eleitoral da PUC-MG, professora e assessora especial da presidência do TSE.
Palestra 4 – Leading cases em AIJE e AIME
Daniel Castro – Juiz e ouvidor do TRE-MS
Palestra 5 – Leading cases em matéria de crimes eleitorais
Emmanuel Girão – Promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-CE e professor.
16h – Painel 3
Tema: Poder e Eleições
Patrícia Henriques – Juíza Titular do TRE/MG. advogada, professora
Eneida Desiree Salgado – Professora, mestre e doutora em Direito (UFPR)
Márlon Reis – Advogado, um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa.
Thiago Boverio – Advogado, presidente do Instituto de Direito Partidário e Político e membro da Comissão Eleitoral da OAB Nacional
17h – Evento de encerramento com homenagem a Paulo Bonavides
Cássio Pacheco – ex-juiz titular TRE-CE
Cármen Lúcia – Ministra do STF (presença virtual)
18h – Encerramento
