Acessibilidade – Um desafio cotidiano para pessoas com mobilidade reduzida

A professora Rocileide Ferreira, 59 anos, tem os membros inferiores paralisados devido ao vírus da poliomielite (paralisia infantil) que contraiu quando ainda bebê. Porém, com muita força de vontade e ajuda de muletas, ela consegue se locomover sozinha e até dirigir em um veículo que foi adaptado exclusivamente para ela. Apesar disso, os desafios enfrentados por Rocileide ao sair de casa não são fáceis.  Não só para ela, mas para nenhum outro portador de deficiência física. “Infelizmente ainda há muito que se fazer para termos uma cidade acessível. Eu sempre busquei ter a minha independência, apesar dos movimentos reduzidos, mas na maioria das vezes a própria cidade impõe barreiras intransponíveis”. 

A praia, por exemplo, é um lugar pouco visitado pela professora. “Eu evito de ir só de pensar na dificuldade”, afirma. Rocileide, que já usou cadeira de rodas por muitos anos, também atenta para os problemas das calçadas e até dos banheiros. “É muito difícil encontrar calçadas acessíveis em Fortaleza. A maioria são desniveladas, cheias de buracos e às vezes ela nem existe. Os banheiros também, principalmente de lugares públicos. Eles nem sempre tem barras de apoio e não tem espaço adequado”, salienta Rocileide. Para a professora, os lugares mais acessíveis hoje em Fortaleza são os shoppings e os cinemas.. 

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU-CE), Lucas Rozzoline, explica que a arquitetura inclusiva não se limita apenas em proporcionar acesso, mas também oferecer condições para que todas as pessoas utilizem os espaços com segurança e autonomia. A questão, inclusive, é defendida arduamente pelo Conselho. “Sabemos o quanto a cidade ainda precisa evoluir para adequar seus espaços para todos. Eu mesmo sofro com isso na pele pois meu pai é portador de deficiência física. No Conselho, buscamos sempre orientar e exigir dos arquitetos o cumprimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes”, explica. 

Legislação

Hoje, a principal referência para os arquitetos é a norma técnica brasileira NBR-9050/2020, que estabelece os critérios mínimos para a acessibilidade nos ambientes construídos e no espaço urbano. Há também a Lei nº 13.146/ 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência onde no seu artigo 56 diz que: A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis.

“Diante das legislações é obrigação do arquiteto garantir que as soluções adotadas em qualquer edificação vislumbrem a acessibilidade nos espaços. Em Fortaleza, por exemplo, temos muitos imóveis antigos onde não se foi projetado com acessibilidade a época, mas os proprietários hoje precisam buscar um profissional arquiteto para repensar a promoção da acessibilidade”, explica Lucas destacando que, “muito além de normas e leis, é imprescindível que as pessoas, incluindo os gestores da cidade, empresários, arquitetos etc, busquem ter cada vez mais sensibilidade, empatia e um olhar mais humano para a acessibilidade na busca de democratizar mais os espaços e termos uma cidade mais igualitária em todos os aspectos”, finaliza o presidente do CAU.