Decisão de juiz cearense sobre propaganda eleitoral de Sarto é reconhecida nacionalmente

Capitão Wagner, concorrente do pedetista, pediu pela remoção do conteúdo alegando propaganda negativa

O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (União Brasil), acionou a Justiça contra o atual prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição, José Sarto (PDT), acusando o pedetista de promover propaganda negativa de adversários em suas redes sociais.

A polêmica teve início quando Sarto publicou em seu perfil nas redes sociais uma paródia do desenho animado “As Meninas Superpoderosas”, onde ele, o vice Élcio Batista (PSDB) e o ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) aparecem de amarelo, cor representativa da campanha e óculos do modelo juliet, como os heróis da história. Por outro lado, outros personagens aparecem com alguns elementos que lembram Evandro Leitão (PT), André Fernandes (PL) e Capitão Wagner, mas não utilizam as suas imagens de forma direta.

Wagner entrou então com um pedido de remoção do conteúdo, alegando que “o personagem ‘Ele’ do desenho animado As Meninas Superpoderosas, cuja imagem foi utilizada como base para atacar o Representante (Wagner), destaque-se que ele é descrito como ‘um vilão tão sinistro, tão cruel, tão desprezível, que até mesmo pronunciar seu nome causa temor no coração das pessoas’, afirmando o criador da série Craig McCracken que é uma representação do próprio Diabo”. A sua defesa embasa o pedido em dispositivos na legislação eleitoral que vetam propaganda negativa de outras candidaturas.

No entanto, o juiz da 118ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Ezequias da Silva Leite, entendeu que a propaganda veiculada por Sarto enquadra-se em artifícios humorísticos comuns da propaganda política e não concedeu a liminar para Wagner. “Nesse sentido, a caricatura de figuras públicas, inclusive sem a menor aparência de semelhança com os candidatos, embora com o uso de elementos cômicos, como broches e expressões satíricas, não ultrapassam os limites legais quando não há ofensa grave à honra, inobstante possam, sob determinada vista, tidas como ácidas, constituem exposição de crítica política, incluída na liberdade de pensamento e expressão”, argumentou na decisão.

Durante sua campanha, Sarto fez mais uma paródia, dessa vez com um tom de valorização do humor regional, utilizando personagens semelhantes aos do programa cearense “Nas Garras da Patrulha”. O vídeo traz bonecos representando as candidaturas de Capitão Wagner e de André Fernandes brigando entre si e combinando uma aliança no segundo turno.

O Ceará é reconhecido nacionalmente pelo seu humor, que consegue ser inserido em diversos setores da sociedade e a política não fica de fora. Diversos candidatos locais utilizam desse artifício para promover suas campanhas e conquistar o público, além de criar engajamento nas redes sociais e fomentar o debate político entre jovens.

A decisão do juiz Ezequias da Silva Leite foi elogiada na imprensa nacional, por garantir a liberdade de expressão por meio humorístico e satírico em campanhas políticas. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíz José Hercy Ponte de Alencar, destaca que ““a decisão fortalece a democracia ao proteger a livre manifestação de ideias, garantindo que os candidatos possam utilizar ferramentas criativas e humorísticas para se expressar, desde que respeitados os limites legais. A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer processo democrático, e permitir que o humor, a sátira e a crítica política sejam utilizados de forma construtiva estimula o debate público. Isso contribui para um ambiente eleitoral mais dinâmico e plural, onde diferentes pontos de vista podem ser expostos, sem que haja o temor de represálias judiciais, desde que não se ultrapasse a linha da difamação, injúria ou calúnia.”