Com apoio do Instituto Rui Barbosa, disciplina eletiva explica os fundamentos do controle público aos alunos da rede estadual
Esclarecer, de forma didática e objetiva, temas relevantes como orçamento público, controle social, políticas sociais, gestão participativa escolar e uso de tecnologias para o controle social é o objetivo da disciplina eletiva “Eu escolho Cidadania e Controle Social”, a ser lançada nesta sexta-feira (dia 10), às 9 horas, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, no bairro Serviluz, em Fortaleza. A disciplina é ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e passa a ser ministrada nas escolas de Ensino Médio da rede pública estadual.
No total, 50 escolas aderiram à formalização da disciplina, que é resultado de parceria entre o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do IPC, com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). Trata-se de iniciativa pioneira entre os Estados da Federação e os Tribunais de Contas brasileiros.
A matéria possibilita aos estudantes o acesso a conceitos básicos sobre a administração pública, detalhando os marcos legais que orientam a criação e a existência dos Tribunais de Contas e seu papel na fiscalização dos recursos públicos.
O governador Elmano de Feitas, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o diretor-presidente do IPC, conselheiro Ernesto Saboia, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, estarão na solenidade, que também terá alunos, professores e representantes de escolas. Na ocasião, será apresentado o livro da disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, desenvolvido pelo TCE Ceará para os estudantes da rede pública estadual.
