Fiscalização no interior do Ceará visa coibir exercício ilegal da arquitetura

A fiscalização visa coibir o exercício ilegal do profissional e assegurar a prestação de serviços técnicos e obras com a participação de um profissional arquiteto visando garantir a segurança da sociedade

Com o intuito de coibir o exercício ilegal do profissional da Arquitetura e Urbanismo no Ceará, a equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) realizou ações na cidade de Quixadá. Segundo a Coordenadora de Fiscalização do CAU/CE, Sarah Bastos, a fiscalização também tem por objetivo assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de um profissional arquiteto compatível com as necessidades e a segurança devida para a sociedade. 

A fiscalização já esteve presente nos municípios de Fortaleza, nos bairros da Regional 5; no Alphaville do Eusébio; Aracati; Beberibe e Maranguape. “Durante as fiscalizações nas obras é verificado se existe um responsável técnico legal, assim como o documento de responsabilidade técnica, além da sinalização das placas de obras”, explica. 

A coordenadora de fiscalização destaca que, qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma irregularidade pode realizar uma denúncia junto ao Conselho, não sendo necessário ser um arquiteto e urbanista para realizar o procedimento. “Quem desejar fazer uma denuncia, é só acessar o nosso site www.cauce.gov.br/denuncia”, ela ainda reforça que o serviço é gratuito. 

Em tempo

Ao todo, 713 relatórios de fiscalização foram elaborados em 2021, 378 geraram notificações preventivas. Dessas notificações preventivas, 113 foram regularizadas sem implicar na lavratura de auto de infração. No entanto, 127 autos de infração foram lavrados com boletos de multa. 

De acordo com Sarah Bastos, as principais infrações constatadas e notificadas em todo o ano passado foram: ausência de registro profissional, registro profissional interrompido, inexistência de RRT, exercício ilegal da profissão; obstrução da fiscalização, uso indevido do título, acobertamento, ausência de placa de obra, falta de registro no CAU e CREA, inexistência de um responsável técnico.

Em maio

Neste mês, a fiscalização acontecerá em Sobral, Aquiraz, Meruoca, Itapipoca, Canindé, Madalena, Pacatuba e Guaiuba; também em Fortaleza em bairros da Regional 2, 4, 7 e 12.