Fortaleza sedia curso sobre impactos nos municípios mineradores
A imersão acontece na sexta-feira (10), no LC Corporate Green Tower. As inscrições estão abertas.
O Curso “CFEM e VAF-ICMS: impactos nas receitas próprias e de transferências para os municípios mineradores e afetados pela mineração” acontece nesta sexta-feira (10), no LC Corporate Green Tower, localizado na Av. Barão de Studart, 300 – Meireles, Fortaleza – CE. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link (encurtador.com.br/cfmpv). Os palestrantes serão os advogados Stael Freire, Leonel Cesarino Pessôa e a convidada Denise Lucena.
A capacitação é voltada para Auditores Fiscais, Secretários de Fazenda, Procuradores e demais Servidores do Setor Tributário na preparação dos procedimentos administrativos e estratégicos, com foco no aperfeiçoamento na melhoria da arrecadação e destinação adequada do Produto da Arrecadação da CFEM, no planejamento e recuperação de receitas, VAF-ICMS na formação do Índice de Participação do Município no ICMS de municípios mineradores e afetados pela mineração e afins.
Para a advogada Stael Freie, esta é uma oportunidade para aperfeiçoar os conhecimentos em CFEM e VAF-ICMS: impactos nas receitas próprias e de transferências para os municípios mineradores e afetados pela mineração. “Será um dia de imersão e muita troca de conhecimento, iremos abordar temas de como otimizar a arrecadação de municípios, como aumentar a arrecadação da CFEM, do ICMS e dos tributos diretos, beneficiamento conforme a legislação da CFEM, como rochas ornamentais, agregados da Construção Civil, Envase de água mineral e etc, dentre outras abordagens”, destaca Stael.
A carga horária será de 6h/a, além de 2h de mentoria a ser agendada pelo aluno. As inscrições custam R$ 1.950,00 e podem ser realizadas pelo link (encurtador.com.br/cfmpv). Mais informações através do telefone (86) 999872679 ou pelo Instagram (@staelfreireadv).
