Hercy Alencar lança livro sobre judicialização da saúde e seus impactos no SUS

O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Hercy Alencar, acaba de lançar seu mais novo livro intitulado “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024”. A obra, publicada pela renomada editora Lumen Juris, surge como um desdobramento da dissertação de mestrado de Hercy, realizada na Unichristus, onde ele explorou as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil.

Com um prefácio escrito pelo Ministro Raul Araújo, o livro se destaca por abordar um tema que tem gerado intenso debate no campo do direito e da saúde pública. Hercy Alencar enfatiza que a judicialização excessiva, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, não só compromete o equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) como também afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

“Hoje, temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma, desequilibra o sistema”, afirma o magistrado. Ele explica que a pesquisa realizada durante seu mestrado levou a conclusões significativas que podem sensibilizar profissionais do direito, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, para a relevância e complexidade desse tema.

O autor acredita que é fundamental que todos os envolvidos no sistema de saúde e justiça compreendam as implicações da judicialização. “O objetivo do livro é despertar a consciência sobre a necessidade de um olhar mais crítico e responsável em relação às decisões judiciais que impactam o SUS”, complementa Hercy Alencar.

SERVIÇO
Lançamento do livro
Local: Auditório do Senac Reference
Endereço: AV. Desembargador Moreira, 1301, 3º andar – Aldeota – Fortaleza/Ceará
Data: 29/11/2024
Horário: às 17h30