Parecer 50: frente ampla pela esperança
Por: Flávia Marçal, Advogada, professora UFRa, PcD, e mãe Atípica. Por: Lucelmo Lacerda, Doutor em Educação, Gestor, Autista e Autor do Livro “Autismo: uma brevíssima introdução’
Esperança que se vive em um futuro que é agora. Com esta premissa uma comunidade tem se agigantado nas lutas por uma sociedade mais humana e igualitária: a de pessoas com autismo e suas famílias.
Em destaque neste campo, temos o agora homologado Parecer n.º 50. Em uma articulação sensível e dedicada ao impacto social desta temática, o Ministro Camilo Santana e o ex-Presidente do CNE, Luiz Curi, mobilizaram-se para garantir o retorno do parecer sobre direitos de estudantes com autismo à maior corte educacional do país, com o objetivo da ampliação de consensos e diálogos.
Como resultado temos a aprovação neste mês de novembro de um texto construído entre aqueles que refletem sobre o chão da escola e nos mais de 636 mil estudantes com autismo matriculados nas redes educacionais do país, a partir de relatório técnico científico elaborado por pesquisadores de 5 regiões do país.
Dentre os maiores avanços do Parecer 50, o direito ao Plano Educacional Individualizado – PEI é certamente uma vitória. O PEI é medida individualizada com foco nas necessidades, habilidades e potencialidades de estudantes em todos os espaços escolares. Recomendado pela ONU ao Brasil desde 2016, ele agora é reconhecido no Parecer 50 homologado pelo Ministro Camilo Santana, liderança que marca a história ao prever esta garantia educacional de forma clara.
Assim, o PEI pode identificar necessidades, mas também habilidades como memória detalhada, habilidades visuais e habilidades artísticas que podem ser um importante instrumento de inclusão escolar, possibilitando um processo efetivamente transversal a todos os níveis e modalidades de ensino.
Por isso, não assiste razão a quem acredita que o investimento no PEI e sua menção no Parecer 50trará prejuízos. Ao contrário, estender a responsabilidade educacional por todo o ambiente escolar, e especialmente na sala de aula comum, é medida essencial para termos de fato acesso, permanência, participação e aprendizagem nas escolas como direito inalienável. Nos mais diversos locais deste Brasil, das florestas, dos sertões, do campo e das cidades.
É no reconhecimento que o parecer tem força motriz, apoio social e construção de consenso entre as maiores entidades educacionais como CONSED, UNDIME, FONCEDE e UNCME que sua homologação espelha uma frente ampla onde todos se unem pela inclusão buscando como condução a garantia de direitos humano, a participação social e ciência como base, pontos cardeais na busca de entendimentos.
Como diria o poeta paraense Dalcídio Jurandir “No campo ideológico, podemos discutir. Você, por seu caráter, sua formação, tudo fará para defender a sua fé, eu, tudo farei para defender as minhas ideias. Isto em princípio é bom para que nos conheçamos, tornando nítido aquilo que nos pode separar e mais nítido e profundo aquilo que nos pode unir.” Vida longa à frente ampla pelo Parecer 50 e a condução democrática do Ministro Camilo Santana. Que esta trajetória marque a esperança em um presente mais inclusivo e justo para todos.
