Pesquisas revelam risco de vida de juízes brasileiros e mais da metade necessitam de tratamento psicológico

“Ameaças constantes são um dos fatores causadores de ansiedade e elevação do adoecimento dos magistrados”, aponta juiz e diretor de comunicação da ACM

Segundo um estudo realizado pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em 11 países da América Latina, metade dos juízes brasileiros afirma ter sofrido ameaças de morte ou à sua integridade física. Os dados constatados na pesquisa foram obtidos em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). A pesquisa também é uma realidade em diversos estados do Brasil, inclusive é também relatada por magistrados cearenses.

De acordo com o juiz da 16ª Vara de Família de Fortaleza e diretor de Comunicação Social da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Cléber de Castro Cruz, a função jurisdicional atribuída aos magistrados oferece riscos. Para o magistrado, ao decidir conforme o direito e as provas do processo, muitas vezes o juiz poderá desagradar pelo menos uma das partes. Nesse contexto, embora não seja uma constante, as ameaças a pessoa do juiz podem ocorrer de forma mais contundente.

“Seja por descontentamento à decisão, seja pela tentativa de intimidar o magistrado, alguns jurisdicionados, eventualmente, ameaçam à pessoa do juiz da causa, com a finalidade de coagir o magistrado, ou mesmo como represálias às suas decisões. Não é incomum que colegas tenham passado por situações assim. Eu, pessoalmente, já sofri ameaças quando exerci a magistratura no interior do Ceará, penso que é mais comum que essas ameaças ocorram em cidades menores e em relação a juízes que possuem competência criminal”, frisou o juiz Cléber de Castro.

Tratamento psicológico
A pesquisa também levanta questões quanto à saúde mental dos juízes – onde foi constatado, em outro estudo recente realizado pelo Perfil da Magistratura Latinoamericana, que 51% dos juízes brasileiros necessitaram de tratamento psicológico ou psicanalítico desde que ingressaram na magistratura. “É intuitivo considerar que ameaças representam um constante fator de angústia e inquietação. Ninguém pode ter uma vida absolutamente tranquila quando sente que o seu ofício pode resultar em um risco a sua integridade física, ou mesmo a sua segurança e a de seus familiares”, reforçou o presidente da ACM, o juiz José Hercy Ponte.

Para a Associação Cearense de Magistrados (ACM) a segurança dos magistrados deve ser uma das prioridades da Instituição a qual ele pertence e todos os mecanismos possíveis de proteção devem estar voltados a fim de evitar que situações como essa se tornem algo natural. “Na realidade, a ameaça ao juiz em razão de seu trabalho é, antes de tudo, uma ameaça ao Estado de Direito. A pessoa do magistrado sofre a ameaça, mas a Instituição deve tomá-la para si. Quando o juiz decide, é o Estado quem decide. Todo ataque, fora da lei, às decisões judiciais é uma afronta ao próprio Estado”, pontuou José Hercy Ponte.

O presidente ainda destacou que a ACM estará vigilante, juntamente com as demais instituições, para buscar soluções efetivas que possam garantir a segurança de todos os magistrados. “Uma das estratégias, que muitos juízes são a favor, são os julgamentos colegiados, que ocorrem quando você não personaliza a decisão de condenação. Vamos estudar essa e outras possibilidades com o intuito de lutar pelos pleitos dos magistrados e das magistradas cearenses, visando garantir o bem-estar, a segurança e a saúde mental de todos que exercem brilhantemente esse ofício”, ressaltou.