Professores de 150 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial de 33,24%

Em outras 16 localidades, o crescimento salarial ficou abaixo do percentual. No total, 169 dos 184 municípios do estado atualizaram a remuneração do magistério.

Novo levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) aponta que chegou a 169 o número de municípios do Ceará que reajustaram o salário dos profissionais do magistério em 2022.

De acordo com os dados coletados, em expressivas 150 cidades o percentual de aumento dos professores foi de 33,24% ou mais, atendendo ao índice estipulado pelos mecanismos da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Em outras três localidades os 33,24% foram aplicados somente no vencimento base inicial do magistério local, não contemplado o conjunto da categoria. Já nas demais 16 municipalidades o crescimento da remuneração ficou abaixo do percentual definido.

Com estes resultados, o Ceará segue como o estado brasileiro com o maior número de municípios que aplicaram o reajuste salarial de 2022 dos profissionais da educação básica, evidenciando a força da categoria e de suas entidades representativas.

“O nosso movimento é forte, está nas ruas e nas redes, nos parlamentos e nos locais de trabalho. Os professores municipais cearenses e os nossos sindicatos são exemplo de luta e resistência em todo o Brasil”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce.

Maiores percentuais

As cidades onde os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso, são, em ordem alfabética, Aratuba (33,50%), Caridade (33,34), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Ipaporanga (de 33,33% a 35%), Mulungu (33,40%), Parambu (35%), Pires Ferreira (35%), Senador Sá (34%), Ubajara (33,34%).

Menores valores

Já entre as menores taxas de aumento remuneratório, estão Barbalha (11%), Beberibe (7%), Camocim (12% ou mais), Granja (10% ou mais) e Maracanaú (14,58%) e Santana do Acaraú (10,18%).

A maioria destas cidades, inclusive, registrou movimento grevista esse ano, que foram encerrados após deliberação da justiça ou retomada das negociações.

Coleta de dados

Pela primeira vez, a pesquisa da Federação faz um balanço das 184 cidades cearenses, recorrendo não só ao levantamento de dados junto aos sindicatos municipais filiados, presentes em pouco mais de 160 cidades, mas também à busca ativa realizada nos portais de Câmaras e Prefeituras. O objetivo era acessar as leis locais aprovadas que versam sobre o tema.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Federação entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Fetamce alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Dados:

REAJUSTE DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – 33,24% OU MAIS
CIDADE	PERCENTUAL
Abaiara	33,24%
Acaraú	33,24%
Acopiara	33,24%
Aiuaba	33,24%
Alcântaras	33,24%
Altaneira	33,24%
Alto Santo	33,24%
Antonina do Norte	33,24%
Apuiarés	33,24%
Aquiraz	33,24%
Aracati	33,24%
Ararendá	33,24%
Araripe	33,24%
Aratuba	33,50%
Arneiroz	33,24%
Assaré	33,24%
Aurora	33,24%
Banabuiú	33,24%
Barreira	33,24%
Barro	33,24%
Barroquinha	33,24%
Baturité	33,24%
Bela Cruz	33,24%
Boa Viagem	33,24%
Brejo Santo	33,24%
Campos Sales	33,24%
Canindé	33,24%
Capistrano	33,24%
Caridade	33,34%
Caririaçu	33,25%
Carnaubal	33,24%
Cascavel	33,24% – Em 3 (três) parcelas de forma linear: 4,3% em janeiro; 15% em maio; e mais 13,94%. Tudo com retroatividade a janeiro.
Catunda	33,24%
Caucaia	33,24%
Cedro	33,24%
Chaval	33,24%
Choró	33,24%
Chorozinho	33,24%
Coreaú	33,24% – Escalonado: 15,03% em março, o restante em outubro.
Crato	33,24%
Croatá	33,24%
Cruz	33,24%
Deputado Irapuan Pinheiro	33,24%
Ereré	33,24%
Farias Brito	33,24%
Forquilha	33,24% para nível médio, 16% para graduados e 12% para os demais, como especialistas e mestres.
Fortaleza	33,24%
Fortim	33,24%
Frecheirinha	33,24%
General Sampaio	33,24%
Graça	33,24%
Guaiúba	33,24% para os efetivos e 25% para contratados, a partir de abril. Sobre o retroativo, ainda aguardando resposta da consulta feita ao TCE sobre o auxílio tecnológico, para compensar
Guaraciaba do Norte	33,24%
Guaramiranga	33,24%
Hidrolândia	33,24%
Horizonte	33,33%
Icapuí	33,24%
Icó	33,24%
Iguatu	33,24% – Escalonado: 10,18% de janeiro a julho, sobe para 24,89% de agosto até outubro e 33,24% a partir de novembro.
Independência	33,24% parcelado em 3 vezes
Ipaporanga	33,76% (Professores nível médio de 100 horas); 35% (efetivos graduados de 100 horas); e 33,33% (para os pós graduados)
Ipaumirim	33,24%
Ipu	33,24%
Ipueiras	33,24%
Iracema	33,24%
Irauçuba	33,24%
Itaitinga	33,24%
Itapajé	33,24%
Itapipoca	33,24% – Após greve, encerrada em 06/04, conquistaram 33,24% linear a partir de 01 de Julho. Já haviam obtido 25% para professores pós-graduados e 28% para graduados retroativo a janeiro
Itapiúna	33,24% parcelado em 3 vezes
Itarema	33,24%
Itatira	33,24%
Jaguaretama	33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julho
Jaguaribara	33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julho
Jaguaribe	33,24% – 15,03% em março retroativo a janeiro e o complemento em dezembro.
Jaguaruana	33,24%
Jardim	33,24%
Jati	33,24%
Jijoca de Jericoacoara	33,24%
Juazeiro do Norte	33,24%
Jucás	33,24%
Lavras da Mangabeira	33,24%
Limoeiro do Norte	33,24%
Madalena	33,24%
Marco	33,24%
Martinópole	33,24%
Massapê	33,24%
Mauriti	33,24%
Meruoca	33,24% escalonado, ficando 13,24% em janeiro, crescendo para 22,24% a partir de maio e, por fim, 33,24% a partir de setembro
Milagres	33,24%
Milhã	33,24%
Miraima	33,24% – 16,5% em março e 16,5% em agosto sem retroativo e todos os professores recebendo como nível médio.
Missão Velha	33,24%
Mombaça	33,24%
Monsenhor Tabosa	33,24%
Morrinhos	33,24%
Mucambo	33,24%
Mulungu	33,40%
Nova Olinda	33,24%
Nova Russas	33,24%
Novo Oriente	33,24%
Ocara	33,24%
Orós	33,24%
Pacajus	33,24%
Pacoti	33,24%
Pacujá	33,24%
Palhano	33,24% (parcelado até dezembro para alguns níveis)
Palmácia	33,24%
Paracuru	33,24%
Paraipaba	33,24%
Parambu	35%
Paramoti	33,24% só para profissionais com nível médio, não alcançando demais níveis
Pedra Branca	33,24% a partir de maio de 2022, repercutindo na Carreira
Penaforte	33,24%
Pentecoste	33,24%
Pereiro	33,24%
Piquet Carneiro	33,24%
Pires Ferreira	35% (sem informações sobre linearidade)
Poranga	33,24%
Porteiras	33,24%
Potengi	33,24%
Quiterianópoles	33,24%
Quixelô	33,24%
Quixeramobim	33,24%
Quixeré	33,24%
Redenção	33,24%
Reriutaba	33,24%
Russas	33,24% escalonado: 18% retroativo a janeiro, 15,24% a partir de agosto
Saboeiro	33,24%
Salitre	33,24%
Santa Quitéria	33,24%
Santana do Cariri	33,24%
São Benedito	33,24%
São Gonçalo do Amarante	33,24%
São Luís do Curu	33,24%
Senador Pompeu	33,24%
Senador Sá	34%
Solonópole	33,24% – Parcelado: 10,6% em janeiro; 7,94% em junho; 15,24% em novembro.
Tabuleiro do Norte	33,24% (Aplicado de forma escalonada)
Tamboril	33,24%
Tarrafas	33,24%
Tauá	33,24%
Tejuçuoca	33,24%
Tianguá	33,24% (Ainda não aprovado na Câmara)
Trairi	33,24%
Tururu	33,24% (Lei cita apenas o vencimento base)
Ubajara	33,34%
Umirim	33,24%
Uruburetama	33,24%
Uruoca	33,24%
Varjota	33,24%
Várzea Alegre	33,24%
Viçosa do Ceará	33,24%

REAJUSTE DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – ABAIXO DE 33,24%
CIDADE	PERCENTUAL
Amontada	20,4% (Professores efetivos/concursados); 33,24% (Contratados)
Aracoiaba	20,16% – Dois professores com 40,65%
Barbalha	11%
Beberibe	7%