Violência contra população idosa cresce no Brasil e Defensoria Pública atua na proteção do grupo

De janeiro a abril deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos contabilizou mais de 40 mil denúncias de casos de violência contra pessoas com mais de 60 anosA população idosa brasileira está em constante crescimento. De acordo com dados do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o país possui 22 milhões de pessoas acima dos 65 anos. O montante representa quase 11% do número total de habitantes. Além disso, o levantamento ainda aponta que o grupo cresceu cerca de 60% nos últimos 12 anos. 

Com o aumento expressivo de idosos no Brasil, o país também registrou o crescimento no número de agressões contra a população. Segundo dados divulgados pela pesquisa “Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023”, a violência contra o grupo obteve crescimento de quase 50 mil casos no último ano, em comparação com 2022. 

Com informações coletadas no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o levantamento ainda aponta que de 2020 a 2023 as denúncias de violência contra idosos alcançaram a marca de 408.395 mil notificações. Deste montante, 35,1% das denúncias foram registradas somente no último ano, representando 143 mil denúncias. 

Por conta da proteção ao grupo, neste mês é realizado o “Junho Violeta”. A ação visa promover campanhas de conscientização e proteção de pessoas idosas no mundo, divulgando também canais de denúncias contra o grupo. Atuante na temática, a defensora pública e associada da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Carolina Bezerril, explica que as queixas de violências podem ser realizadas por meio do Disque 100, assim como nas delegacias do idoso.

Tipos de violência

Por mais que a física seja a mais comentada, as violências contra os idosos podem se manifestar de diversas formas. Dentre elas, se destacam a patrimonial, psicológica, financeira, sexual e a negligência. Até abril deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrou 42.995 denúncias e 250.332 violações contra o idoso por meio do Disque 100. Nestes casos de violência física, crimes patrimoniais e dentre outros tipos, a ação deve ser denunciada na delegacia. 

Acerca do papel da Defensoria Pública na proteção dos idosos em situação de vulnerabilidade, a defensora pública Carolina Bezerril explica que “a Defensoria atua majoritariamente nos casos de violência patrimonial para obter judicialmente  o ressarcimento do prejuízo financeiro. O abandono ao idoso e a discriminação também são tipos de violência contra os idosos, em que a Defensoria Pública busca através de mediações com os familiares realizar acordos para definir a responsabilidade e cuidado do idoso e assim garantir sua dignidade”. 

Crescimento notável

O crescimento dos casos de violência contra a população idosa também é notada no cotidiano dos defensoras e defensores públicos do país, a associada da ADPEC, Carolina Bezerril, ainda pontua que “observo um aumento do número de idosos que sofrem violência patrimonial pelos próprios filhos ou cuidadores, que se aproveitam da vulnerabilidade do idoso para se apropriar de seus bens”. 

Na proteção do grupo com mais de 60 anos, a Defensoria Pública possui um núcleo específico para o atendimento do público. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira na sede do órgão. No atendimento com o defensor, o idoso pode esclarecer dúvidas, entender seus direitos e realizar um ajuizamento de ações judiciais quando necessário. Além disso, a Defensoria ainda atua na mediação de casos entre o idoso e os familiares.

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