Com PL sendo sancionada, pessoas com deficiência visual ou baixa visão terão acesso às bengalas longas que informam por cores sua condição
Está em tramitação o Projeto de Lei 4.189/2019 que prevê as chamadas bengalas longas, para deficientes visuais, padronizadas por cores que identifiquem a condição do usuário. O PL já chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda aprovação. Outro objetivo é que o poder público divulgue e, através do Sistema Único de Saúde (SUS), forneça a bengala de acordo com a solicitação do usuário. O médico oftalmologista Alexis Galeno, membro do corpo clínico da Clínica de Olhos Massilon Vasconcelos, explica que a bengala longa “é importantíssima para a pessoa com deficiência visual, porque serve como uma extensão do corpo de quem usa”.
A nomenclatura ‘bengalas longas’ é utilizada para que haja diferenciação das ‘curtas’. Estas últimas são usadas por pessoas que estão com dificuldade de locomoção. “É importante ressaltar que a deficiência visual se divide em alguns grupos com características diferentes. Existem pessoas que apresentam baixa visão e aqueles com cegueira”, afirma o especialista.
As pessoas com baixa visão, também conhecida como visão subnormal, são aquelas que, em diferentes graus, possuem um comprometimento do funcionamento visual nos olhos, mesmo com a correção feita com óculos ou lentes de contato. A baixa visão pode ser leve, moderada ou profunda. Já a cegueira corresponde a ausência de visão em determinado grau. Existem pessoas que, mesmo possuindo algum grau de visão, são consideradas cegas. A cegueira pode ser congênita, ou seja, desde o nascimento, ou adquirida. A distinção que existe entre essas categorias é definida pela capacidade de fazer tarefas rotineiras sem uma adaptação especial.
Para estabelecer essas medidas é utilizada uma escala da Organização Mundial de Saúde (OMS) que observa a acuidade e o campo visual. A primeira – a acuidade visual – se refere à aptidão de reconhecer objetos em diferentes distâncias. Já a segunda – o campo visual – é referente a quantificação da capacidade do olho de perceber um ponto focal de uma área. O texto aprovado do projeto especifica que a cor branca servirá para identificar pessoas com cegueira.
Definição de uso da bengala e cores
Verde: para pessoas com visão subnormal;
Vermelha, para aqueles que são surdo-cegos.
Esse padrão de cores já é utilizado com frequência entre deficientes visuais. Também é apontado pelo PL que as pessoas que não se enquadram nas definições propostas sejam proibidas de utilizar a bengala longa.
