Deficiência visual: especialista reforça importância de Projeto de Lei que visa padronização de cores de bengalas longas

Com PL sendo sancionada, pessoas com deficiência visual ou baixa visão terão acesso às bengalas longas que informam por cores sua condição

Está em tramitação o Projeto de Lei 4.189/2019 que prevê as chamadas bengalas longas, para deficientes visuais, padronizadas por cores que identifiquem a condição do usuário. O PL já chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda aprovação. Outro objetivo é que o poder público divulgue e, através do Sistema Único de Saúde (SUS), forneça a bengala de acordo com a solicitação do usuário. O médico oftalmologista Alexis Galeno, membro do corpo clínico da Clínica de Olhos Massilon Vasconcelos, explica que a bengala longa “é importantíssima para a pessoa com deficiência visual, porque serve como uma extensão do corpo de quem usa”.

A nomenclatura ‘bengalas longas’ é utilizada para que haja diferenciação das ‘curtas’. Estas últimas são usadas por pessoas que estão com dificuldade de locomoção. “É importante ressaltar que a deficiência visual se divide em alguns grupos com características diferentes. Existem pessoas que apresentam baixa visão e aqueles com cegueira”, afirma o especialista.  

As pessoas com baixa visão, também conhecida como visão subnormal, são aquelas que, em diferentes graus, possuem um comprometimento do funcionamento visual nos olhos, mesmo com a correção feita com óculos ou lentes de contato. A baixa visão pode ser leve, moderada ou profunda. Já a cegueira corresponde a ausência de visão em determinado grau. Existem pessoas que, mesmo possuindo algum grau de visão, são consideradas cegas. A cegueira pode ser congênita, ou seja, desde o nascimento, ou adquirida. A distinção que existe entre essas categorias é definida pela capacidade de fazer tarefas rotineiras sem uma adaptação especial. 

Para estabelecer essas medidas é utilizada uma escala da Organização Mundial de Saúde (OMS) que observa a acuidade e o campo visual. A primeira – a acuidade visual – se refere à aptidão de reconhecer objetos em diferentes distâncias. Já a segunda – o campo visual – é referente a quantificação da capacidade do olho de perceber um ponto focal de uma área. O texto aprovado do projeto especifica que a cor branca servirá para identificar pessoas com cegueira.

Definição de uso da bengala e cores
Verde: para pessoas com visão subnormal;
Vermelha, para aqueles que são surdo-cegos. 
Esse padrão de cores já é utilizado com frequência entre deficientes visuais. Também é apontado pelo PL que as pessoas que não se enquadram nas definições propostas sejam proibidas de utilizar a bengala longa.