Levantar e rever contratos pode reduzir custos e proteger consumidores contra juros e taxas indevidas
É cada vez mais comum encontrar contratos de crédito e financiamento contendo cláusulas abusivas, com juros acima do praticado no mercado, taxas indevidas ou serviços incluídos sem necessidade, alertam especialistas em direito bancário. Essa realidade pode transformar um compromisso financeiro aparentemente comum em uma dívida difícil de pagar.
De acordo com um levantamento da plataforma jurídica Jusfy, com base em mais de 100 mil contratos analisados por advogados no primeiro semestre de 2024, quase 38% dos contratos de empréstimos firmados no país apresentaram abusividades, o que inclui juros excessivos e encargos ilegais.
“Bancos e instituições financeiras frequentemente incluem encargos ou termos que o consumidor não é obrigado a aceitar. Isso eleva o custo da dívida sem que a pessoa perceba no momento da assinatura. Revisar contratos e buscar orientação jurídica pode reduzir significativamente os valores cobrados indevidamente e evitar que o débito se torne impagável”, afirma a Dra. Carolina Barreto, advogada especialista em direito bancário.
Segundo ela, os impactos disso são sentidos quando o contrato é executado: taxas acima da média de mercado, serviços embutidos sem consentimento e cláusulas que encarecem o débito final. A especialista explica que, em muitos casos, isso faz com que consumidores vejam o montante da dívida crescer de maneira acelerada e além de sua capacidade de pagamento, justamente quando o orçamento familiar já está pressionado por inflação e custos de vida mais altos.
Dados divulgados pelo Banco Central e analisados por consultores jurídicos mostram que as taxas de juros praticadas em diversos tipos de crédito estão bem acima das médias de mercado, especialmente em cartões de crédito e cheque especial, modalidades historicamente associadas a encargos elevados.
“A orientação para consumidores é que atentem para as taxas nominais e o Custo Efetivo Total (CET) antes de fechar um acordo financeiro e procurem ajuda especializada quando houver indícios de abusividade. Quando a taxa contratada está muito acima da média do mercado ou contém serviços não solicitados, é possível questionar o contrato judicialmente e buscar a revisão de valores”, conclui Dra. Carolina Barreto, advogada especialista em direito bancário.
