Com a aproximação do período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, tradicionalmente iniciado na segunda quinzena de março e com prazo até o fim de maio, as despesas médicas voltam ao centro das dúvidas dos contribuintes.
Embora estejam entre as poucas categorias que permitem dedução integral, sem limite de valor, também figuram entre os principais motivos de retenção em malha fina pela Receita Federal do Brasil.
Atualmente, podem ser deduzidas consultas médicas de qualquer especialidade, tratamentos odontológicos, atendimentos com psicólogos e psiquiatras, fisioterapia, terapias ocupacionais, exames laboratoriais, cirurgias e despesas hospitalares, além de pagamentos a planos de saúde. Procedimentos odontológicos voltados à saúde, como implantes e reabilitação oral, entram na dedução. Psicoterapia também pode ser abatida, desde que realizada por profissional habilitado e devidamente comprovada.
Por outro lado, despesas exclusivamente estéticas não são permitidas. Procedimentos como harmonização facial, quando realizados apenas com finalidade estética, não entram como dedutíveis. Medicamentos comprados em farmácia, salvo quando discriminados em conta hospitalar, também não podem ser abatidos. O mesmo vale para vacinas aplicadas fora de ambiente hospitalar e despesas com acompanhantes.
Nos últimos anos, a Receita Federal ampliou o cruzamento eletrônico de informações com clínicas, hospitais e operadoras de saúde. A declaração pré-preenchida passou a importar dados diretamente das fontes pagadoras, o que exige atenção redobrada na conferência dos valores. Além disso, a restituição via Pix, quando vinculada ao CPF do titular, passou a ter prioridade nos primeiros lotes, incentivando maior precisão no envio das informações.
Segundo balanços recentes do Fisco, inconsistências em despesas médicas estão entre as principais causas de retenção em malha fina, justamente porque não há limite de abatimento e qualquer divergência chama a atenção do sistema.
Para Davi Vasconcelos, Diretor da Norral Contabilidade, o cuidado começa na organização documental.
“As despesas médicas são um direito do contribuinte e podem reduzir significativamente o imposto a pagar ou aumentar a restituição. Mas precisam estar totalmente comprovadas. A Receita cruza dados eletronicamente, e qualquer diferença entre o que foi informado pelo profissional de saúde e o que o contribuinte declarou pode gerar retenção.”
Especialistas recomendam guardar notas fiscais e recibos por pelo menos cinco anos, verificar se o CPF do paciente está corretamente identificado, evitar recibos genéricos sem detalhamento e não incluir despesas de pessoas que não estejam declaradas como dependentes.
Com fiscalização cada vez mais digital e automatizada, as despesas com saúde continuam sendo uma importante ferramenta de planejamento tributário, desde que utilizadas com organização e responsabilidade.
